Archive for the ‘Direito Processual Civil’ Category

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – LFG apresenta no Curso de Direito Processual Civil uma aula com o tema ‘Apelação’, apresentada pelo professor de Direito de Processo Civil Renato Montans.
Você tem idéia da importância do Recurso de Apelação no nosso Ordenamento Jurídico? Apelação é o recurso cabível contra centenças dos juízes de primeiro grau de jurisdição, para levar a causa aos tribunais para que a reexamine, com o fim de se obter a reforma da decisão impugnada ou mesmo sua invalidação, total ou parcialmente.
Não deixe de assistir a esta excelente aula do professor Renato Montans, que vai abordar mais especificamente o recurso de apelação, com todas suas peculiaridades, explicando ponto por ponto como este recurso funciona no nosso ordenamento jurídico, fazendo comparação com outros recursos do processo civil.

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – LFG apresenta no Curso de Direito Processual Civil uma aula com o tema ‘Exceções Rituais’, apresentada pelo professor de Direito de Processo Civil Renato Montans.
O Programa Prova Final de hoje traz um tema de suma importância para a prova da Ordem. O Professor de Direito Processual Civil Renato Montans vai falar sobre uma das modalidades de defesa do réu, ‘Exceções Rituais’.
O professor inicia a aula com uma questão bastante importante para a compreensão do tema, que é entender especificamente onde entram as exceções rituais dentro das modalidades de defesas do réu.
Não perca o Prova Final de hoje saiba mais sobre as modalidade de defesa do réu e suas peculiaridades.

http://www.youtube.com/p/83109F9C5803C9E1&hl=pt_BR&fs=1

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – LFG apresenta no Curso de Direito Processual Civil uma aula com o tema ‘Execução Por Quantia Certa Contra Devedor Solvente – Fase Inicial’, apresentada pelo professor de Direito de Processo Civil Renato Montans.
Esse, sem dúvida, é o tema que desperta mais interesse dentro do Processo Civil, afinal, é na fase de Execução que buscamos a quantia a ser recebida, e por esse motivo, o tema é muito exigido em Exames de Ordem e Concursos Públicos.
Quando pensamos no tema, dúvidas sobre a penhora on line ou sobre a ocultação de bens por parte do executado surgem automaticamente e foram essas e muitas outras dúvidas que pautou-se o professor Renato Montans para a exposição do tema.
Iniciou sua exposição tratando, se forma geral, sobre a execução de título extrajudicial e, em seguida, passou ao tema proposto, explicando a fase inicial, a forma de citação e a questão dos honorários.
Encerrou sua exposição tratando sobre a suspensão da execução e sobre alguns pontos referentes ao arresto e a possibilidade do mesmo virar penhora.

http://www.youtube.com/p/15254AB5815EC311&hl=pt_BR&fs=1

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – LFG apresenta o Curso de Direito Processual Civil com o tema ‘Procedimento no Juizado Especial Cível’, apresentado pelo professor de Direito Processual Civil Fábio Menna.
O Prova Final de hoje vai continuar o estudo do Direito Processual Civil com o tema do Juizado Especial, em que o professor Fábio Menna vai tratar dos ‘Procedimentos do Juizado Especial Cível’, essa Justiça Especial que não se confunde com a Justiça Comum.
Esse assunto interessa a todos, tanto aos estudantes do Direito quanto ao cidadão cumum, pois é importante que o conhecimento dessa justiça especializada seja difundido pela sociedade.
Quer saber por que o Juizado Especial Cível é tão utilizado pela sociedade e por que as pessoas depositam maior confiança nessa Justiça? Então não deixe de acompanhar a aula de hoje.
http://www.youtube.com/p/98FA3902D2F791F7&hl=pt_BR&fs=1

O atual código de processo civil tem quase 40 anos e permite tantos recursos, que é comum encontrar na Justiça processos que ficam anos sem uma solução.

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – LFG apresenta o Curso de Direito Processual Civil com o tema ‘Apelação e Agravo’, apresentado pelo professor de Direito Processual Civil Fábio Menna.

O professor Fábio Menna vai dar um especial enfoque na análise desses recursos frente às reformas do Código de Processo Civil. Portanto, o ‘Tema do Dia’ de hoje está imperdível.

ESPELHO DA AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL
 Examinando: Blog Prestando Prova
Inscrição: 18032009
 Área: Direito Civil
Discursiva – Direito Civil – Peça
Quesito avaliado
Faixa de Valores
1. Apresentação, estrutura textual e correção gramatical
0,00 a 0,40
2. Fundamentação e consistência
2.1. Endereçamento da apelação ao juiz de direito da 3.ª Vara Cível de Patos de Minas – MG
0,00 a 0,20
2.2. Pedido para recebimento do recurso (0,10) e remessa ao tribunal de justiça (0,10)
0,00 a 0,20
2.3. Relato da situação fática
0,00 a 0,20
2.4. Data de interposição: 18/5/2009
0,00 a 0,30
2.5. Alegações
2.5.1. Litispendência
0,00 a 0,20
2.5.2. Cerceamento de defesa
0,00 a 0,20
2.5.3. Cabimento do pedido contraposto (art. 278, § 1.º, do CPC)
0,00 a 0,20
2.5.4. Culpa exclusiva da vítima
0,00 a 0,20
2.5.5. Ilegalidade na fixação dos honorários
0,00 a 0,20
2.6. Pedidos
2.6.1. Extinção do processo sem resolução de mérito, em razão da litispendência
0,00 a 0,50
2.6.2. Anulação da sentença, por cerceamento de defesa, com devolução dos autos ao primeiro grau, para a produção da prova
0,00 a 0,50
2.6.3. Reforma da sentença, para que sejam julgados improcedentes os pedidos do autor (0,30) e procedente o pleito indenizatório apresentado na contestação, invertendo-se os ônus sucumbenciais (0,30)
0,00 a 0,60
2.6.4. Reforma da sentença, para que os honorários advocatícios sejam fixados em conformidade com o disposto no § 3.º do art. 20 do CPC
0,00 a 0,50
3. Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)
0,00 a 0,60
Discursiva – Direito Civil – Questão 1
Quesito avaliado
Faixa de Valores
1. Apresentação, estrutura textual e correção gramatical
0,00 a 0,20
2. Fundamentação e consistência
2.1. Possibilidade de prosseguimento da execução mediante requerimento de arbitramento de caução (0,20) / Prestação da caução arbitrada (0,20) / Fundamento no art. 475-M, § 1.º, do CPC (0,20)
0,00 a 0,60
3. Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)
0,00 a 0,20
Discursiva – Direito Civil – Questão 2
Quesito avaliado
Faixa de Valores
1. Apresentação, estrutura textual e correção gramatical
0,00 a 0,20
2. Fundamentação e consistência
2.1. Sucessão processual, com base no art. 42, § 1.º, do CPC
0,00 a 0,20
2.2. Ingresso como assistente (0,20), conforme art. 42, § 2.º, do CPC, c/c art. 50 do CPC (0,20)
0,00 a 0,40
3. Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)
0,00 a 0,20
Discursiva – Direito Civil – Questão 3
Quesito avaliado
Faixa de Valores
1. Apresentação, estrutura textual e correção gramatical
0,00 a 0,20
2. Fundamentação e consistência
2.1. Valor da causa deve corresponder à vantagem econômica que se quer obter com o processo (arts. 258 e 259 do CPC)
0,00 a 0,10
2.2. Valor patrimonial, ainda que não aferível, deve ser indicado pelo autor na petição inicial, mesmo que para outros efeitos (arts. 258 e 259 do CPC)
0,00 a 0,10
2.3. Impugnação ao valor da causa: instrumento jurídico-processual para o réu se insurgir contra a incorreta atribuição de valor à causa pelo autor (art. 261 do CPC)
0,00 a 0,20
2.4. Possibilidade de o juiz conhecer, de ofício, no controle da petição inicial, irregularidades referentes ao valor da causa (art. 282, V, c/c art. 284, c/c art. 295, VI, todos do CPC)
0,00 a 0,20
3. Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)
0,00 a 0,20
Discursiva – Direito Civil – Questão 4
Quesito avaliado
Faixa de Valores
1. Apresentação, estrutura textual e correção gramatical
0,00 a 0,20
2. Fundamentação e consistência
2.1. Litisconsórcio necessário, com fundamento no art.10, § 1.º, I, do CPC
0,00 a 0,30
2.2. Equívoco na decretação de nulidade na citação — comparecimento espontâneo —, com fundamento no art. 214, § 1.º, do CPC
0,00 a 0,30
3. Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)
0,00 a 0,20
Discursiva – Direito Civil – Questão 5
Quesito avaliado
Faixa de Valores
1. Apresentação, estrutura textual e correção gramatical
0,00 a 0,20
2. Fundamentação e consistência
2.1. Proposição de ação de consignação, com fundamento no art. 890, do CPC (0,20), Legitimidade de Luíza, com base no art. 304 do Código Civil (0,20)
0,00 a 0,40
2.2. Efeito jurídico do pagamento na hipótese de recebimento do valor devido: extinção da obrigação
0,00 a 0,20
3. Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)
0,00 a 0,20