>TJ/SP: Justiça paulista condena acusado de homicídio triplamente qualificado

Posted: Abril 18, 2011 in - Notícias, Direito Penal, Direito Processual Penal

>        A Justiça de São Paulo condenou, no último dia 10, o ajudante geral Elce Calixto Benedito de Freitas a dezesseis anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática de homicídio triplamente qualificado contra Adonias Batista Oliveira Junior. O crime aconteceu no dia 22 de abril de 2007, em Pirituba, Zona Oeste da Capital.
        Segundo consta do processo, a vítima foi dominada em sua residência pelo acusado e asfixiada por esganadura.
        No julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do crime, bem como as qualificadoras de emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa do agredido e motivo torpe, este último consistente no sentimento de posse nutrido pelo réu em relação à sua ex-companheira, que na época dos fatos mantinha relacionamento amoroso com Adonias Oliveira.
        De acordo com a sentença proferida pela juíza Suzana Jorge de Mattia Ihara, do 5º Tribunal do Júri de São Paulo, Elce Freitas não poderá apelar em liberdade, pois, tendo sido condenado pela prática de crime grave, sua prisão é necessária para a garantia da ordem pública.

        Processo nº 052.07.001563-7/00

        Assessoria de Imprensa TJSP – AS (texto)

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