>Prova Final: Desapropriação

Posted: Abril 19, 2011 in - Videos: Programa Prova Final, Direito Administrativo, Direito Civil

>

Segunda-feira é dia de Programa Prova Final aqui no Blog Prestando Prova!

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – LFG apresenta no Curso de Direito Administrativo uma aula com o tema ‘Desapropriação’, apresentada pelo professor de Direito Administrativo Alexandre Mazza.Na abertura do Programa o professor Mazza faz uma pergunta sobre a possibilidade ou não de desapropriação de bens públicos. Logo em seguida e afirma que isso é plenamente possível no Direito Brasileiro atual.Nas palavras do professor, desapropriação é um procedimento administrativo, pelo qual o Estado transforma compulsoriamente uma propriedade privada em patrimônio público, pagando uma indenização prévia e justa em dinheiro.Trata-se de um dos institutos de intervenção na propriedade privada, com a peculiaridade de transformar a propriedade em um bem público. Diferente dos outros instrumentos de intervenção na propriedade privada, como a servidão, a ocupação temporária, o tombamento, a requisição. Todos esses não transformam a propriedade em domínio público, pois mantém o bem sobe o domínio privado.Isso é só o começo desta excelente aula ministrada pela professor Alexandre Mazza. Não deixe de acompanhá-lo e a profunde seus conhecimentos sobre esse Tema do Dia de fundamental importância no Direito Administrativo e de grande incidência nos Exames da OAB e de concursos públicos federais.

Receba as atualizações no seu e-mail:

Delivered by FeedBurner

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s