>TST: Corregedoria-Geral da JT e Corregedoria Nacional de Justiça acertam cooperação

Posted: Abril 22, 2011 in - Notícias, Direito do Trabalho

>O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, reuniu-se no último dia 06 (quinta-feira) com a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Durante quase duas horas, os dois ministros estabeleceram as bases de uma atuação cooperativa entre as duas corregedorias, que será formalizada em breve num Termo de Cooperação. “A corregedora nacional foi extremamente amável e receptiva, e acolheu de imediato minhas sugestões”, afirmou o ministro Levenhagen. “A parceria tem por objetivo unir esforços para o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional”.

O ministro explica que um dos objetivos principais do Termo de Cooperação é evitar o desenvolvimento de ações e orientações coincidentes, sobrepostas ou mesmo conflitantes entre as duas instituições. Para tanto, um dos pontos do Termo de Cooperação prevê que Corregedoria Nacional dará ciência à Corregedoria-Geral da JT de todas as propostas, expedientes e diretrizes sugeridas em seu âmbito em relação à Justiça do Trabalho, e sua implementação se dará a partir da assinatura de ato conjunto entre as duas corregedorias.

A Corregedoria-Geral da JT é o órgão responsável pela fiscalização, disciplina e orientação administrativa da Justiça do Trabalho sobre os Tribunais Regionais, seus juízes e serviços judiciários. De acordo com a CLT (artigo 709), compete a ela a inspeção e a correição permanente dos TRTs e o exame das reclamações contra atos que afetem a boa ordem processual.

Ao assumir a Corregedoria-Geral, em março de 2011, para um mandato de dois anos, o ministro Barros Levenhagen afirmou que pretende, também, atuar na aproximação da Justiça do Trabalho com os demais ramos do Poder Judiciário, por meio de contatos, convênios, acordos e parcerias com a Justiça Federal e Estadual.

Correição em Brasília

O corregedor-geral da JT inicia hoje (11), a partir das 9h, a primeira correição ordinária de sua gestão, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO). Até quinta-feira, a equipe da Corregedoria estará no TRT10 para examinar os diversos aspectos do funcionamento jurisdicional do Tribunal – andamento de processos, regularidade dos serviços, observância de prazos processuais, assiduidade e diligência dos magistrados e questões disciplinares, entre outros. Também durante a correição, o corregedor-geral recebe magistrados, advogados, partes e demais interessados, ouve sugestões e reclamações e conhece, de perto, a realidade do Regional. Ao final, produz uma ata com as informações, destaques e recomendações, que é lida em sessão pública no encerramento da correição.

(Carmem Feijó)

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